Investigação da maternidade

   Investigação da maternidade

ID Semântico:	de-placido:investigacao-da-maternidade
Classe:	Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:	Avançado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Processual Civil
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
		Início
		Básico
		Criação
		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

É processo civil intentado para que se prove ou se demonstre quem seja a mãe de uma pessoa. O princípio é que mater certa este, etiam si vulgo conceperit . De que decorre a afirmativa de que a maternidade é sempre notória . Mas pode ocorrer que se desconheça este laço, sempre manifesto, entre o filho e sua mãe. E a ação de investigação da maternidade tem o objetivo de romper a dúvida, concluindo pela certeza do fato.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Investigação da maternidade' tem ampla aplicação prática."	"Na prática, refere-se a: É processo civil intentado para que se prove ou se demonstre quem seja a mãe de uma pessoa. O princí..."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Processual Civil
• Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
• Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
• Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
• Pronúncia ou leitura recomendada: investigação da maternidade

Referência Bibliográfica

• Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva