Irmão
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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Irmão
| ID Semântico: | http://lexml.gov.br/vocab/irmao |
| Classe: | Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
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| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Teoria Geral do Direito, Direito Civil |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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| Desenvolvido | ||
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| Abrangente | ||
Significado Prático
- 1.** *Direito civil.* a) Aquele que, relativamente a outro, é filho do mesmo pai e da mesma mãe, ou só da mesma mãe ou do mesmo pai; b) cada um dos membros de uma confraria; c) membro da maçonaria. **2.** *Direito canônico.* a) Frade que não exerce cargos superiores; b) membro de uma confraria.
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Derivado do latim germanus , é geralmente empregado para designar a relação de parentesco entre os filhos de um mesmo pai ou de uma mesma mãe, ou de ambos. Nesta razão, dizem-se bilaterais ou unilaterais . Bilaterais, também ditos de germanos , quando procedem dos dois lados , isto é, são filhos do mesmo pai com a mesma mãe. São os filhos do casal . Unilaterais (um só lado), quando irmãos somente por parte de um deles, pai ou mãe. Quando somente do pai, dizem-se ainda irmãos consanguíneos . E se somente por parte de mãe, irmãos uterinos . Na terminologia do Direito antigo, dizia-se meio-irmão para o irmão unilateral , fosse consanguíneo ou uterino. Dá-se o nome de irmão gêmeo ao que nasce juntamente com outro: são os que vêm do mesmo parto. Irmão . Na linguagem religiosa, irmão entende-se todo o confrade ou membro de uma irmandade, bem assim toda pessoa filiada a uma ordem religiosa .
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "Ocorreu a aplicação de IRMÃO nos autos do processo." | "Ocorreu o uso prático de IRMÃO de forma direta e acessível no caso." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito, Direito Civil
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: irmão
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — I.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva