| ID Semântico: |
de-placido:irmandade |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
Derivado do latim germanitas , de germanus (irmão), é a denominação dada, genericamente, a toda espécie de congregação ou confraria religiosa constituída por certo número de fiéis , para fins piedosos ou de caridade, sob o patrocínio de um santo. Designa-se, também, por associação de mão-morta ou corporação religiosa . Mas, nesta denominação, tanto se incluem as irmandades , sempre entendidas como comunidades, como os cabidos ou as colegiadas , bem como as capelas e igrejas . A irmandade designa, especialmente, as confrarias, arquiconfrarias e congregações , que, em regra, se constituem por leigos , adotando compromissos ou estatutos, que são aprovados pelas autoridades eclesiásticas, sob cuja direção espiritual e temporal ficarão. Às vezes, recebem o nome de ordens , tal como a Ordem Terceira de S. Francisco . Embora como associações religiosas , canonicamente eretas pelos leigos, sodalitia audiunt , e se encontrem subordinadas às autoridades eclesiásticas, em suas relações de Direito Civil , consideram-se as irmandades pessoas jurídicas e, como tais, sujeitas às leis seculares. No entanto, nas suas questões internas, sejam meramente religiosas ou relativas à manutenção do culto erigido ou ao exercício dos atos de piedade, é autoridade ou poder competente para resolvê-las o representante ou dirigente da Igreja na localidade, em que são instituídas, e sob cuja jurisdição se encontram. Neste particular, pois, as irmandades encontram-se fora da jurisdição da autoridade civil, que, por essa razão, nelas não pode intervir. Vide: Associação religiosa. Corpo de mão-morta . Irmandade . Também é usado o vocábulo para exprimir e indicar o parentesco entre irmãos. E o comportamento ou tratamento como irmãos: intimamente, fraternalmente.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Irmandade' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: Derivado do latim germanitas , de germanus (irmão), é a denominação dada, genericamente, a toda espé..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: irmandade
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
