Irrelevância

   Irrelevância

ID Semântico:	de-placido:irrelevancia
Classe:	Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:	Avançado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
		Início
		Básico
		Criação
		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

Em sentido jurídico quer exprimir o estado ou o caráter do que é irrelevante, inoportuno, inaplicável, inadmissível , ou por não ser o caso, ou porque não encontre fundamento legal. Dessa forma, é tomada na mesma significação de inadmissibilidade, incapacidade, inoportunidade, inconveniência, impertinência . Assim, irrelevância do pedido é o pedido que vem impertinentemente, inconvenientemente, inoportunamente. Irrelevância da matéria é a que é inadequada, inapropriada, impertinente, não apropriada. Irrelevância do recurso é a inadmissibilidade do recurso, sua apresentação inoportuna, ou a sua inaplicabilidade à espécie.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Irrelevância' tem ampla aplicação prática."	"Na prática, refere-se a: Em sentido jurídico quer exprimir o estado ou o caráter do que é irrelevante, inoportuno, inaplicáve..."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Civil
• Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
• Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
• Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
• Pronúncia ou leitura recomendada: irrelevância

Referência Bibliográfica

• Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva