| ID Semântico: |
de-placido:jactancia |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
|
| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Penal |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
|
|
|
Início
|
|
|
|
Básico
|
|
|
Criação
|
|
|
|
Desenvolvimento
|
|
|
Maturação
|
|
|
|
Revisão
|
|
|
Desenvolvido
|
|
|
|
Finalização
|
|
|
Abrangente
|
Significado Prático
Derivado do latim jactantia , do verbo jactare (atirar, lançar, mover), embora, geralmente, signifique gabo, ostentação, bravata , foi tido na linguagem jurídica no sentido de provocação . Desse modo, dava-se o nome de ação de jactância para o manejo provocado por alguém, com a intenção de que certa pessoa viesse a juízo intentar demanda, que o teria por adversário. Mas a provocação em que se toma a jactância não pode ser entendida na acepção em que o primeiro vocábulo é tido no Direito Penal: aí assemelha-se à injusta ameaça ou à ofensa injuriosa . Jactância será a instigação consequente de atos intencionalmente praticados pelo agente provocador a fim de que consiga seus desígnios. E desta instigação jactante promana a provocação . Jactância . Em outro sentido, jactância é a bravata , a gabolice , quando muito podendo aparentar ame aças, que se evidenciam vãs. Mas, pode envolver fatos que se indiquem injuriosos . Nesta emergência, duas serão as figuras: a gabolice , a injúria .
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
|
Redação Cidadã (Linguagem Simples)
|
| "O conceito de 'Jactância' tem ampla aplicação prática."
|
"Na prática, refere-se a: Derivado do latim jactantia , do verbo jactare (atirar, lançar, mover), embora, geralmente, signifiq..."
|
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Penal
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: jactância
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
