Joint enterprise
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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joint enterprise
| ID Semântico: | marcilio:joint-enterprise |
| Classe: | Direito Comparado |
| Nível Técnico: |
Profissional
|
| Origem do Termo: | Inglês |
| Áreas de Foco: | Direito Internacional, Direito Comparado, Inglês Jurídico |
| Jurisdição: | EUA/Brasil |
| Progresso do texto | ||
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Significado Prático
- joint enterprise |\n1 - sinônimo de JOINT VENTURE.\n2 – (criminal law; England) equivalência no Brasil:\n#associação criminosa ou #concurso de pessoas.\nVide joint enterprise no Black’s.\n\nEm\nhttps://www.nytimes.com/2022/11/12/world/euro\npe/uk-criminal-justice.html:\n• “Joint enterprise cases can give prosecutors\nan advantage by allowing them to lump\ndefendants together and, in many instances,\nlabel them gang members. And Black\npeople, research shows, are far more likely\nto be tagged with that designation.\n• (…)\n• Under the joint enterprise doctrine, which\nhas existed since the 19th century, one\nperson may have physically committed the\ncrime, but associates can also be found\nguilty.\n• A classic scenario, and one often cited by\nprosecutors, is a robbery in which one\nculprit steals the cash and another drives\nthe getaway car. Another would be a rape\ncommitted by one person, while another\nrestrains the victim”.\n\n_______________\n\n\n
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "O correspondente para o termo 'joint enterprise' em processos transnacionais..." | "#joint enterprise |..." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Internacional, Direito Comparado, Inglês Jurídico
- Classe Terminológica: Direito Comparado
- Natureza Jurídica: Termo e Conceito Estrangeiro
- Nível Técnico sugerido: Profissional
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Inglês
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica norte-americana / direito comparado.
- Pronúncia ou leitura recomendada: joint enterprise
Referência Bibliográfica
- Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)
