Joint venture
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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Joint venture
| ID Semântico: | http://lexml.gov.br/vocab/joint-venture |
| Classe: | Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
|
| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Teoria Geral do Direito, Direito Civil |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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| Desenvolvido | ||
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| Abrangente | ||
Significado Prático
- Locução inglesa.* **1.** Modalidade de *partnership* temporária, organizada para a execução de um único ou isolado empreendimento lucrativo e usualmente de curta duração. É uma associação de pessoas que combinam seus bens, dinheiro, esforços, habilidades e conhecimentos para executar uma única operação negocial lucrativa (Len Young Smith e G. Gale Roberson). **2.** Associação de empresas nacionais e estrangeiras, com transferência de tecnologia para exploração de certa atividade negocial, mercantil ou industrial, havendo participação do sócio estrangeiro até quarenta e nove por cento no capital.
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Termo utilizado para denominar o acordo entre duas ou mais empresas que visam realizar um projeto específico. Com este acordo é possível formar uma nova empresa ou um consórcio de empresas com a finalidade de desenvolver a tarefa. No Joint Venture o interesse é único, contudo cada um dos participantes é responsável pelos lucros e perdas do projeto. (pg)\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#joint venture | joint venture; consórcio.\n“Where several contractors pool all their assets in\norder to construct one tunnel, the relationship is a\njoint venture”. [Anderson, Ronald A., Business Law].\n• joint venturer; coadventurer → membro de\njoint venture; empresa consorciada.\n_______________\n
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "Ocorreu a aplicação de JOINT VENTURE nos autos do processo." | "Ocorreu o uso prático de JOINT VENTURE de forma direta e acessível no caso." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito, Direito Civil
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: joint venture
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — J.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)
