| ID Semântico: |
cadip:juizo-de-ponderacao |
| Classe: |
Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Profissional
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Público, Direito Administrativo |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
O pós-positivismo, por sua vez, permite a análise do direito como um sistema aberto de valores, de forma que o direito positivo seja interpretado sob a luz da ética, com a prevalência do juízo de ponderação (graduação dos valores envolvidos no caso) sobre o juízo da subsunção (pelo qual o juiz aplica a norma ao fato de maneira objetiva e pretensamente neutra, sem maiores valorações). O juízo de ponderação, portanto, é caracterizado sobretudo pelo sopesamento das inúmeras circunstâncias que envolvem cada caso concreto, tendo sido bastante prestigiado pelos artigos 8º e 489, § 2º, ambos do NCPC, bem como pelos artigos 4º, 5º, 20, 21, 22, 23 e 244 da LINDB (os cinco últimos direcionados especialmente para o
- Referência/Fundamentação:* Chimenti, Ricardo Cunha (2023, pg. 65)
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O ato administrativo observará o princípio de 'Juízo de ponderação'."
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"As regras de 'Juízo de ponderação' foram aplicadas diretamente."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Público, Direito Administrativo
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Conceitual
- Nível Técnico sugerido: Profissional
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: juízo de ponderação
Referência Bibliográfica
- Especial CADIP | Glossário Jurídico
