Judicial notice
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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judicial notice
| ID Semântico: | marcilio:judicial-notice |
| Classe: | Direito Comparado |
| Nível Técnico: |
Profissional
|
| Origem do Termo: | Inglês |
| Áreas de Foco: | Direito Internacional, Direito Comparado, Inglês Jurídico |
| Jurisdição: | EUA/Brasil |
| Progresso do texto | ||
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| Básico | ||
| Criação | ||
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| Desenvolvido | ||
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| Abrangente | ||
Significado Prático
- judicial notice = #fato incontroverso; #fato notório.\n• “…the court has discretion to take judicial\nnotice of Brasília being the capital of Brazil”.\n\n• Equivalência no Brasil: art. 374, CPC.\n• Exemplo no Black’s: a água congela a 32\ngraus Fahrenheit. Dispensa-se a prova de tal\nfato.\n• Vide Black’s.\n• Tags #incontroverso #notório\n______________\n
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "O correspondente para o termo 'judicial notice' em processos transnacionais..." | "#judicial notice = #fato incontroverso; #fato notório...." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Internacional, Direito Comparado, Inglês Jurídico
- Classe Terminológica: Direito Comparado
- Natureza Jurídica: Termo e Conceito Estrangeiro
- Nível Técnico sugerido: Profissional
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Inglês
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica norte-americana / direito comparado.
- Pronúncia ou leitura recomendada: judicial notice
Referência Bibliográfica
- Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)
