Julgamento constitutivo

   Julgamento constitutivo

ID Semântico:	de-placido:julgamento-constitutivo
Classe:	Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:	Avançado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
		Início
		Básico
		Criação
		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

Entende-se aquele em que se firma ou se estabelece nova situ ação jurídica, em oposição ao julgamento declarativo ou declaratório, em que simplesmente se declara ou se reconhece direito preexistente.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Julgamento constitutivo' tem ampla aplicação prática."	"Na prática, refere-se a: Entende-se aquele em que se firma ou se estabelece nova situ ação jurídica, em oposição ao julgament..."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Civil
• Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
• Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
• Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
• Pronúncia ou leitura recomendada: julgamento constitutivo

Referência Bibliográfica

• Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva