Junção
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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Junção
| ID Semântico: | http://lexml.gov.br/vocab/juncao |
| Classe: | Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
|
| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito Processual, Teoria Geral do Direito, Direito Processual Civil, Direito Civil |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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| Básico | ||
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| Desenvolvido | ||
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| Abrangente | ||
Significado Prático
- Direito processual civil.* Reunião de processos em caso de conexão de causas. **2.** *Direito civil.* Soma de posses mansas, pacíficas e contínuas, do atual possuidor e do seu antecessor, para fins de usucapião. **3.** Nas *linguagens comum* e *jurídica* em geral: a) união; b) ato ou efeito de juntar; c) reunião; d) soma; e) ligação.
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Derivado do latim junctio (união, aderência), é o vocábulo empregado para exprimir o ato de se juntarem ou se reunirem duas ou várias coisas. É a incorporação , a reunião ou cumulação . Em relação às ações, que se apresentam conexas e que se podem cumular, poder-se-ia dizer junção de ações ou junção de processos . A técnica forense brasileira, no entanto, adota cumulação , que significa a junção ou reunião de duas causas numa só. A junção, pois, dá ideia da ligação de uma coisa com outra, para formar um só todo . É a que se evidencia a respeito da junção da posse , em que o atual possuidor liga ou une a sua posse (relativamente ao tempo) à de seu antecessor, ou antecessores, a fim de que mostre a procedência e legitimidade de seu título, dentro de um certo período. Pela junção , as diversas posses se acedem e, pela acessão resultante, formam uma só posse , sem que se anote, mesmo que havida por diversos possuidores, qualquer solução de continuidade.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "Ocorreu a aplicação de JUNÇÃO nos autos do processo." | "Ocorreu o uso prático de JUNÇÃO de forma direta e acessível no caso." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Processual, Teoria Geral do Direito, Direito Processual Civil, Direito Civil
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: junção
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — J.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva