Junção

De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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   Junção
ID Semântico: http://lexml.gov.br/vocab/juncao
Classe: Conceito Geral
Nível Técnico:
       
         Especializado
       
Origem do Termo: Português
Áreas de Foco: Direito Processual, Teoria Geral do Direito, Direito Processual Civil, Direito Civil
Jurisdição: Brasil
Progresso do texto
0% concluído 0% concluído Início
12.5% concluído Básico
25% concluído 25% concluído Criação
37.5% concluído Desenvolvimento
50% concluído 50% concluído Maturação
62.5% concluído Revisão
75% concluído 75% concluído Desenvolvido
87.5% concluído Finalização
100% concluído 100% concluído Abrangente

Significado Prático

  • Direito processual civil.* Reunião de processos em caso de conexão de causas. **2.** *Direito civil.* Soma de posses mansas, pacíficas e contínuas, do atual possuidor e do seu antecessor, para fins de usucapião. **3.** Nas *linguagens comum* e *jurídica* em geral: a) união; b) ato ou efeito de juntar; c) reunião; d) soma; e) ligação.
  • Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Derivado do latim junctio (união, aderência), é o vocábulo empregado para exprimir o ato de se juntarem ou se reunirem duas ou várias coisas. É a incorporação , a reunião ou cumulação . Em relação às ações, que se apresentam conexas e que se podem cumular, poder-se-ia dizer junção de ações ou junção de processos . A técnica forense brasileira, no entanto, adota cumulação , que significa a junção ou reunião de duas causas numa só. A junção, pois, dá ideia da ligação de uma coisa com outra, para formar um só todo . É a que se evidencia a respeito da junção da posse , em que o atual possuidor liga ou une a sua posse (relativamente ao tempo) à de seu antecessor, ou antecessores, a fim de que mostre a procedência e legitimidade de seu título, dentro de um certo período. Pela junção , as diversas posses se acedem e, pela acessão resultante, formam uma só posse , sem que se anote, mesmo que havida por diversos possuidores, qualquer solução de continuidade.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês) Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"Ocorreu a aplicação de JUNÇÃO nos autos do processo." "Ocorreu o uso prático de JUNÇÃO de forma direta e acessível no caso."

Detalhes Classificatórios

  • Áreas do Direito associadas: Direito Processual, Teoria Geral do Direito, Direito Processual Civil, Direito Civil
  • Classe Terminológica: Conceito Geral
  • Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
  • Nível Técnico sugerido: Especializado

Aspectos Linguísticos

  • Idioma originário: Português
  • Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
  • Pronúncia ou leitura recomendada: junção

Referência Bibliográfica

  • Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — J.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva