Juramento Judicial

   Juramento Judicial

ID Semântico:	teixeira-freitas:juramento-judicial
Classe:	Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:	Avançado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Histórico, Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
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		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

sendo legitimamente deferido, deve sêr aceito, ou referido á outra Parte; e, sendo prestado, ou referido, sobre êlle profere-se a Sentença : São effêitos do

• Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico – Augusto Teixeira de Freitas (1883)):* 1.° O de força de transacção, 2.° O de cousa julgada, | 3.° O de pagamento, I 4.° O de produzir a presumpção—y«ns

• Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Denominação genérica dada a todo juramento que deva ser prestado em juízo, seja deferido por uma das partes, referido por outra ou determinado pelo juiz. Opõe-se, assim, ao extrajudicial, que é feito sem a presença do juiz ou fora de juízo.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Juramento Judicial' tem raízes históricas."	"sendo legitimamente deferido, deve sêr aceito, ou referido á outra Parte; e, sendo prestado, ou referido, sobre êlle pro..."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Histórico, Direito Civil
• Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
• Natureza Jurídica: Vocabulário Histórico
• Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia:
• Pronúncia ou leitura recomendada: juramento judicial

Referência Bibliográfica

• Vocabulário Jurídico – Augusto Teixeira de Freitas (1883) | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva