Juramento assertório
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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Juramento assertório
| ID Semântico: | de-placido:juramento-assertorio |
| Classe: | Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
|
| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito Civil |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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| Abrangente | ||
Significado Prático
Também dito de juramento declaratório, a que se refere as Ordenações Filipinas, é aquele em que se afirma um fato presente ou se presta sobre fatos pretéritos. É, precisamente, o jusjurandum assertorium , dos romanos, empregado como meio de prova .
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "O conceito de 'Juramento assertório' tem ampla aplicação prática." | "Na prática, refere-se a: Também dito de juramento declaratório, a que se refere as Ordenações Filipinas, é aquele em que se a..." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: juramento assertório
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
