Juramento confirmatório

   Juramento confirmatório

ID Semântico:	de-placido:juramento-confirmatorio
Classe:	Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:	Avançado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
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		Básico
		Criação
		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

É tido no mesmo sentido do juramento compromissório, pois que se revela o compromisso ou a obrigação, sob juramento, de fazer ou cumprir alguma coisa, sobre o futuro. As Ordenações Filipinas e Manuelinas a ele se referiam. Este juramento sempre foi ineficaz, mesmo entre os romanos. E as próprias Ordenações o proibiam, notadamente quando se manifesta como pacto sucessório .

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Juramento confirmatório' tem ampla aplicação prática."	"Na prática, refere-se a: É tido no mesmo sentido do juramento compromissório, pois que se revela o compromisso ou a obrigação..."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Civil
• Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
• Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
• Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
• Pronúncia ou leitura recomendada: juramento confirmatório

Referência Bibliográfica

• Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva