Juramento de ALMA

   Juramento de ALMA

ID Semântico:	de-placido:juramento-de-alma
Classe:	Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:	Avançado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
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		Básico
		Criação
		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

É o mesmo juramento decisório . É, no entanto, especialmente, assim denominado, quando o autor demanda diretamente o réu para que venha a juízo e aí, sob juramento, declare ser verdadeira a obrigação, com a cominação de ser condenado pelo juramento do autor. Se o réu comparece e presta o juramento, decide-se a causa por ele; em caso contrário, pelo juramento do autor. Ao contrário, se é o devedor quem refere o juramento, desde que não o presta o credor, é o primeiro absolvido do pedido, na acepção antiga. É mais conhecido pelo nome de ação de juramento de alma . Vide: Juramento decisório .

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Juramento de ALMA' tem ampla aplicação prática."	"Na prática, refere-se a: É o mesmo juramento decisório . É, no entanto, especialmente, assim denominado, quando o autor deman..."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Civil
• Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
• Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
• Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
• Pronúncia ou leitura recomendada: juramento de alma

Referência Bibliográfica

• Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva