Juramento de calúnia

   Juramento de calúnia

ID Semântico:	de-placido:juramento-de-calunia
Classe:	Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:	Avançado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
		Início
		Básico
		Criação
		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

Denominação dada ao que deviam prestar, tanto autor como réu, tão logo fosse a causa contestada, em virtude do qual “o autor jurará que não move a demanda com tenção maliciosa, mas por entender que tem justa razão para a mover e prosseguir até o fim; e o réu que, justamente, entende defender a demanda, e não alegará, nem provará coisa alguma por malícia, ou engano, mas que verdadeiramente se defenderá até o fim do feito, segundo sua consciência” (Ordenações Filipinas). Era, assim, espécie de juramento promissório, em que os litigantes se comprometem a agir sempre de boa-fé, sem sofismas ou fraudes, no curso da demanda.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Juramento de calúnia' tem ampla aplicação prática."	"Na prática, refere-se a: Denominação dada ao que deviam prestar, tanto autor como réu, tão logo fosse a causa contestada, em ..."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Civil
• Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
• Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
• Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
• Pronúncia ou leitura recomendada: juramento de calúnia

Referência Bibliográfica

• Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva