| ID Semântico: |
de-placido:juramento-de-molestia |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
Na técnica forense, assim se denomina a alegação feita pelo advogado da causa, para mostrar a impossibilidade , em que se encontra, por motivo de moléstia ou enfermidade, de atender à prática de certos atos judiciais, no prazo que lhe é assinado. Dizia-se jurar , precisamente, porque não era necessário qualquer prova documental (atestado médico). Tanto basta a afirmação de moléstia pelo advogado. O Regulamento 737 dele dispunha em seu art. 717. A moléstia, assim, se considera motivo de força maior , justificativo de uma restituição de prazo , isto é, uma nova concessão a respeito do prazo que por ela se perdeu. Mas, pelo espírito atual, a mera alegação não basta. É necessária a comprovação por documento idôneo. No caso, será o atestado médico . Em tal circunstância, a denominação já não se apresenta no rigor de seu sentido, pois que, se juramento , suficiente seria ele. Com o atestado, o juramento perdeu eficácia. A moléstia comprovada é que estrutura o impedimento e motiva a concessão de uma restituição de prazo ou dilatação dele, para que o ato não praticado se pratique.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Juramento de moléstia' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: Na técnica forense, assim se denomina a alegação feita pelo advogado da causa, para mostrar a imposs..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: juramento de moléstia
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
