| ID Semântico: |
de-placido:juramento-promissorio |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
Também chamado de juramento confirmatório ou provisório , a que os romanos denominavam jusjurandum promissorium , tinham por finalidade a confirmação de uma convenção . O juramento promissório sempre mereceu repulsa da lei, não produzindo, assim, qualquer efeito nem tendo força para validar ato nulo. As Ordenações proibiam-no “que não se façam contratos, nem distratos, com juramento promissório ou boa-fé”, era o que se inscrevia no citado título. A expressão prometimento de boa-fé era tida no mesmo sentido de juramento promissório. Jurar e dar fé , assim, entendem-se de sentido idêntico. O juramento promissório , porém, que se proíbe, não é o que possa decorrer do compromisso ou promessa de cumprir alguma coisa ou função , em que se é investido. A proibição atinge a promessa daquilo que não é presente e que não possa ser feito, em futuro, por nosso próprio ofício. Vide: Pacto sucessório .
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Juramento promissório' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: Também chamado de juramento confirmatório ou provisório , a que os romanos denominavam jusjurandum p..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: juramento promissório
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
