Jurisdicionado

De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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   Jurisdicionado
ID Semântico: http://lexml.gov.br/vocab/jurisdicionado
Classe: Conceito Geral
Nível Técnico:
       
         Especializado
       
Origem do Termo: Português
Áreas de Foco: Direito Processual
Jurisdição: Brasil
Progresso do texto
0% concluído 0% concluído Início
12.5% concluído Básico
25% concluído 25% concluído Criação
37.5% concluído Desenvolvimento
50% concluído 50% concluído Maturação
62.5% concluído Revisão
75% concluído 75% concluído Desenvolvido
87.5% concluído Finalização
100% concluído 100% concluído Abrangente

Significado Prático

  • Direito processual.* **1.** Aquele que recebeu jurisdição. **2.** O que está sujeito a certa jurisdição; aquele que está sob a jurisdição de determinado juiz ou tribunal.
  • Nota Adicional (Fonte: Dicionário Jurídico – Washington dos Santos):* Adj. Que está sob a jugir em determinada área territorial; área risdição de um juiz de direito ou de deterterritorial, dentro da qual se exerce esse minada autoridade. poder; vara.
  • Nota Adicional (Fonte: Manual de Padronização de Textos do STJ (2016)):*

Indivíduo sobre o qual se exerce jurisdição.

  • Nota Adicional (Fonte: Guia de Linguagem Simples do TJGO (2024)):*

Recomendação de Linguagem Simples: Ao invés de usar o termo técnico, prefira usar: "Qualquer pessoa".\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#jurisdicionado | person; party; person subject\nto the jurisdiction of a court.\n_______________\n

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês) Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"Ocorreu a aplicação prática de Jurisdicionado nos autos do processo." "Ocorreu o uso direto e simples de 'Jurisdicionado' no caso prático."

Detalhes Classificatórios

  • Áreas do Direito associadas: Direito Processual
  • Classe Terminológica: Conceito Geral
  • Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
  • Nível Técnico sugerido: Especializado

Aspectos Linguísticos

  • Idioma originário: Português
  • Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
  • Pronúncia ou leitura recomendada: jurisdicionado

Referência Bibliográfica

  • Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Dicionário Jurídico – Washington dos Santos | Manual de Padronização de Textos do STJ (2016) | Guia de Linguagem Simples do TJGO (2024) | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)