Jurisdicionado
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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Jurisdicionado
| ID Semântico: | http://lexml.gov.br/vocab/jurisdicionado |
| Classe: | Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
|
| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito Processual |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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| Início | ||
| Básico | ||
| Criação | ||
| Desenvolvimento | ||
| Maturação | ||
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| Desenvolvido | ||
| Finalização | ||
| Abrangente | ||
Significado Prático
- Direito processual.* **1.** Aquele que recebeu jurisdição. **2.** O que está sujeito a certa jurisdição; aquele que está sob a jurisdição de determinado juiz ou tribunal.
- Nota Adicional (Fonte: Dicionário Jurídico – Washington dos Santos):* Adj. Que está sob a jugir em determinada área territorial; área risdição de um juiz de direito ou de deterterritorial, dentro da qual se exerce esse minada autoridade. poder; vara.
- Nota Adicional (Fonte: Manual de Padronização de Textos do STJ (2016)):*
Indivíduo sobre o qual se exerce jurisdição.
- Nota Adicional (Fonte: Guia de Linguagem Simples do TJGO (2024)):*
Recomendação de Linguagem Simples: Ao invés de usar o termo técnico, prefira usar: "Qualquer pessoa".\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#jurisdicionado | person; party; person subject\nto the jurisdiction of a court.\n_______________\n
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "Ocorreu a aplicação prática de Jurisdicionado nos autos do processo." | "Ocorreu o uso direto e simples de 'Jurisdicionado' no caso prático." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Processual
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: jurisdicionado
Referência Bibliográfica
- Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Dicionário Jurídico – Washington dos Santos | Manual de Padronização de Textos do STJ (2016) | Guia de Linguagem Simples do TJGO (2024) | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)