Justiça restaurativa
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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Justiça restaurativa
| ID Semântico: | https://enciclopediajuridica.pucsp.br/verbete/138/edicao-1/justica-restaurativa |
| Classe: | Artigo Doutrinário / Enciclopédico |
| Nível Técnico: |
Profissional
|
| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Teoria Geral e Filosofia do Direito, Direito Civil |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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| Básico | ||
| Criação | ||
| Desenvolvimento | ||
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| Desenvolvido | ||
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| Abrangente | ||
Significado Prático
Verbete enciclopédico publicado na Enciclopédia Jurídica da PUC-SP, tomo Teoria Geral e Filosofia do Direito, de autoria de Ila Barbosa Bittencourt. [Leia o artigo completo](https://enciclopediajuridica.pucsp.br/verbete/138/edicao-1/justica-restaurativa)
- Nota (DOD Pédia – Dizer o Direito):* Verbete comentado da DOD Pédia (Dizer o Direito). Acesse: https://buscadordizerodireito.com.br/dodpedia/1094/justica-restaurativa
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* A Justiça Restaurativa objetiva dar uma solução pacífica aos conflitos, encontrando uma resposta harmônica para a vítima e todos aqueles que indiretamente foram afetados pelo delito. A Justiça Restaurativa trata-se de um procedimento voluntário, em que as partes participam se assim desejarem, e está baseada na intervenção interdisciplinar de modo que os conflitos sejam solucionados por meio do diálogo e do estímulo à reparação do dano causado à vítima e à comunidade. (pg)
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "O estudo sobre Justiça restaurativa encontra-se na doutrina." | "Consulte o artigo completo sobre Justiça restaurativa na PUC-SP." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Teoria Geral e Filosofia do Direito, Direito Civil
- Classe Terminológica: Artigo Doutrinário / Enciclopédico
- Natureza Jurídica: Artigo Doutrinário / Enciclopédico
- Nível Técnico sugerido: Profissional
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia:
- Pronúncia ou leitura recomendada: justiça restaurativa
Referência Bibliográfica
- Enciclopédia Jurídica da PUC-SP | DOD Pédia – Dizer o Direito | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
