Justiça social
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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Justiça social
| ID Semântico: | http://lexml.gov.br/vocab/justica-social |
| Classe: | Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
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| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Teoria Geral do Direito, Direito Civil |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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| Abrangente | ||
Significado Prático
- Filosofia do direito.* Também designada justiça geral ou legal, é aquela em que as partes da sociedade, isto é, governantes e governados, indivíduos e grupos sociais, dão à comunidade o bem que lhe é devido, observando uma igualdade proporcional. Os membros da coletividade dão a esta sua contribuição para o bem comum, que é o fim da sociedade e da lei, proporcionalmente à função e responsabilidade na vida social. Esta justiça está presente, por exemplo, na prestação de serviço militar ou público, no pagamento de impostos etc.
- Nota Adicional (Fonte: Dicionário Jurídico – Washington dos Santos):* “É o processo e, ao mesparte do MP; o que não viola a lei, princímo tempo, o resultado depois de vencidas pios gerais do Direito ou do ordenamento resistências do atendimento pela estrutura jurídico interno; o que não configura abuso social, das necessidades materiais e ou esde poder. pirituais que emergem em sucessivas épo-
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Contribuição de todos para realização do bem comum.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "Ocorreu a aplicação prática de Justiça social nos autos do processo." | "Ocorreu o uso direto e simples de 'Justiça social' no caso prático." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito, Direito Civil
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: justiça social
Referência Bibliográfica
- Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Dicionário Jurídico – Washington dos Santos | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva