| ID Semântico: |
http://lexml.gov.br/vocab/kelsenismo |
| Classe: |
Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Teoria Geral do Direito |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
- Teoria criada por Hans Kelsen que pretendeu purificar a ciência do direito, submetendo-a a dupla depuração. A primeira procurou afastá-la de quaisquer influências sociológicas, liberando-a da análise de aspectos fáticos que porventura estivessem ligados ao direito, remetendo o estudo desses elementos sociais às ciências causais (sociologia e psicologia jurídicas, p. ex.), uma vez que, na sua concepção, ao jurista, stricto sensu, não interessa a explicação causal das instituições jurídicas. A segunda retira do âmbito da apreciação da ciência jurídica a ideologia e os aspectos valorativos, ou seja, toda e qualquer investigação moral e política, relegando-os à ética, à política, à religião e à filosofia da justiça. Feitas as purificações antissociológicas e anti-ideológicas, Kelsen constitui a norma de direito como objeto específico da ciência jurídica.
- Nota Adicional:* (fil. dir.) Teoria criada por Hans Kelsen que pretendeu purificar a ciência do direito, submetendo-a a dupla depuração. A primeira procurou afastá-la de quaisquer influências sociológicas, liberando-a da análise de aspectos fáticos que porventura estivessem ligados ao direito, remetendo o estudo desses elementos sociais às ciências causais (sociologia e psicologia jurídicas, p. ex.), uma vez que, na sua concepção, ao jurista, stricto sensu, não interessa a explicação causal das instituições jurídicas. A segunda retira do âmbito da apreciação da ciência jurídica a ideologia e os aspectos valorativos, ou seja, toda e qualquer investigação moral e política, relegando-os à ética, à política, à religião e à filosofia da justiça. Feitas as purificações antissociológicas e anti-ideológicas, Kelsen constitui a norma de direito como objeto específico da ciência jurídica
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "Ocorreu a aplicação de kelsenismo nos autos do processo."
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"Ocorreu o uso prático de kelsenismo de forma direta e acessível no caso."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: kelsenismo
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — K.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
