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Início
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Criação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
Ciência das leis e das operações formais do pensamento jurídico ou a reflexão crítica sobre a validade desse pensamento, indicando como deve o intelecto agir. Visa guiar e controlar a atividade científico-jurídica ao analisar a norma em seu aspecto proposicional, operando com o functor *dever-ser.* É um instrumento da dogmática jurídica que tem por objeto conhecer e sistematizar regras atinentes às operações intelectuais utilizadas no estudo do direito, assim como na interpretação, na integração, na elaboração e na aplicação jurídicas. Tais operações envolvem desde a simples elaboração de conceitos relacionados ao fenômeno jurídico até os procedimentos mentais de raciocínio ou argumentação. Entre os conceitos e raciocínios estão os juízos e as proposições jurídicas, donde se infere sua clássica divisão em lógica dos conceitos, das proposições e dos raciocínios jurídicos. Ocupa-se com a manifestação do pensamento jurídico-científico, enquanto exprime atos de conhecimento, que serão tidos como verdadeiros se enunciados com observância dos princípios lógicos, leis e regras do bem-pensar. Preocupa-se, ainda, com a questão da validade lógica dos enunciados contidos no discurso normativo.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "Ocorreu a aplicação prática de Lógica jurídica nos autos do processo."
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"Ocorreu o uso direto e simples de 'Lógica jurídica' no caso prático."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: lógica jurídica
Referência Bibliográfica
- Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
