LAGO

De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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   LAGO
ID Semântico: de-placido:lago
Classe: Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:
       
         Avançado
       
Origem do Termo: Português
Áreas de Foco: Direito Civil
Jurisdição: Brasil
Progresso do texto
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12.5% concluído Básico
25% concluído 25% concluído Criação
37.5% concluído Desenvolvimento
50% concluído 50% concluído Maturação
62.5% concluído Revisão
75% concluído 75% concluído Desenvolvido
87.5% concluído Finalização
100% concluído 100% concluído Abrangente

Significado Prático

Derivado do latim lacus , do grego lakkos , originalmente quer significar bacia de uma fonte , mãed’água . Mas, na terminologia geográfica, é a designação dada a toda porção de água , mais ou menos volumosa, localizada, permanentemente, na depressão de um terreno e cercada de terras em toda a sua periferia. É, assim, o contrário de ilha , que se mostra a porção de terra , cercada de água por todos os lados. Mas, não somente se dizem lagos as porções de águas dormentes e cercadas de terras por todos os lados. As próprias águas das nascentes que se acumulam nas depressões dos terrenos, antes que formem as correntes ou os rios, dizem-se ainda lagos. E, neste caso, há um lado em que não há terra. Nestas circunstâncias, há lagos fechados e lagos abertos . Os lagos fechados , que se enquadram na clássica definição geográfica, são produtos de águas estagnadas . Assim se formam pela estagnação , ou seja, pela parada das águas ou acumulação delas em depressões de terrenos, nas quais se conservam por falta de declive. Os lagos abertos , produto do refluxo , mostram-se a mesma parada de águas , por um retardamento ou obstáculo, que se rompem, pelo alçamento de seu nível, para dar origem aos rios. Neste sentido, é tomado o vocábulo em sua significação literal: é a mãe da fonte ou bacia da fonte . Na técnica geográfica, aos grandes lagos costumam chamar de mares interiores . E, em certos casos, lhes dão o nome de lagoas . Os lagos podem ser navegáveis ou não. E, juridicamente, num ou noutro caso, é a matéria regulada pelos princípios estabelecidos a respeito dos rios.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês) Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'LAGO' tem ampla aplicação prática." "Na prática, refere-se a: Derivado do latim lacus , do grego lakkos , originalmente quer significar bacia de uma fonte , mãed’..."

Detalhes Classificatórios

  • Áreas do Direito associadas: Direito Civil
  • Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
  • Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
  • Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

  • Idioma originário: Português
  • Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
  • Pronúncia ou leitura recomendada: lago

Referência Bibliográfica

  • Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva