| ID Semântico: |
de-placido:lagoa |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
Derivado do latim lacuna , diminutivo de lacus , é o vocábulo empregado para designar os lagos menores ou pequenos lagos. Mas, antigamente, registravam os léxicos a palavra como aumentativo de lago. E daí anotarem- na como grande lago de águas vertentes (MORAIS). Talvez por essa razão, seja costume dar-se ao lago, mesmo de grandes proporções, o nome de lagoa , tal como se faz entre nós com a lagoa Mirim e a lagoa dos Patos. Dessa forma, lagoa e lago vêm sendo empregados sem distinção, quer sejam grandes ou pequenas porções de água, cercadas de terra por todos os lados, ou extravasando por um ponto para formar os rios ou se ligarem aos mares. Lagoa, tecnicamente, no entanto, deve ser sempre entendida como o pequeno lago, sendo assim equivalente a palude , pântano , charco ou de qualquer outras espécies de águas dormentes ou estagnadas, sejam alimentadas de nascentes, de extravasamentos de rios, de águas pluviais, ou sejam formadas artificialmente. Do mesmo modo que os lagos, dizem-se abertas ou fechadas. Quando sofrem o fluxo e refluxo das marés, por sua ligação ao mar, dizem-se lagoas vivas , como se dirá vivo para o que se encontrar em idênticas condições. Quando o movimento é de si mesmo, isto é, da regurgitação de suas águas ou da intumescência, dá-se-lhes o nome de mortos . A lagoa assemelha-se ao tanque e ao açude , distinguindo-se entre si pela construção e destino que cada um pode ter. Segundo princípio que se há afirmado, as águas dos lagos ou das lagoas, consideradas estagnadas ou dormentes , não produzem aluvião. Os limites marginais deles entendem-se fixos e inalteráveis, não criando nem estabelecendo direitos novos, mesmo que haja rebaixamento das águas ou extravasamentos. Quando ligadas aos mares, sofrendo assim o influxo das marés, os terrenos marginais, se navegáveis, entendem-se terrenos de marinha e sujeitos à respectiva legislação.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Lagoa' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: Derivado do latim lacuna , diminutivo de lacus , é o vocábulo empregado para designar os lagos menor..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: lagoa
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
