Lançador
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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Lançador
| ID Semântico: | http://lexml.gov.br/vocab/lancador |
| Classe: | Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
|
| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito Processual, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Tributário |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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Significado Prático
- Direito processual civil.* O que, para arrematação da coisa, oferece lanço numa hasta pública ou em leilão. **2.** *Direito tributário.* Agente público que efetua o lançamento do tributo.
- Direito processual civil.* O que, para arrematação da coisa, oferece lanço numa hasta pública ou em leilão. **2.** *Direito tributário.* Agente público que efetua o lançamento do tributo.
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico – Augusto Teixeira de Freitas (1883)):* (Diccion. de Per. de Souza) é quem offe-prece certo preço em leilão, ou almoéda (vulgo hoje arrematação na venda publica).
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico – Augusto Teixeira de Freitas (1883)):* Também significa o orçamento ou estimação de certos impostos, como o da Decima Urbana : (E também significa o acto de Audiência judicial, pêlo qual uma das Partes fica privada de algum acto, para que fora citada com a
- Nota Adicional (Fonte: Dicionário Jurídico – Washington dos Santos):* S.m. Funcionário público en-
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Derivado de lançar (arremeter, assentar), é tomado na terminologia jurídica em várias acepções: a) Designa a pessoa que, num leilão ou hasta pública, faz lanços , isto é, oferece preços para a arrematação da coisa. Dessa forma, lançador é todo aquele que oferece preço ou lança em leilão ou hasta pública. Difere, assim, do arrematante , que se apresenta o lançador do maior lanço , a quem, portanto, se considera como tendo arrematado ou comprado, em leilão, a coisa posta à venda por esse meio. Vide: Almoeda . Hasta pública . Leilão . Praça . b) Na técnica do Direito Fiscal, assim se denomina o empregado do fisco ou do tesouro, a quem se atribui o encargo de fazer os lançamentos de impostos . Diz-se, também, de coletor .\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#lançador | sinônimo de LICITANTE (vide).\n_______________\n
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "Ocorreu a aplicação prática de Lançador nos autos do processo." | "Ocorreu o uso direto e simples de 'Lançador' no caso prático." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Processual, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Tributário
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: lançador
Referência Bibliográfica
- Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico – Augusto Teixeira de Freitas (1883) | Dicionário Jurídico – Washington dos Santos | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)
