Latifúndio
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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Latifúndio
| ID Semântico: | http://lexml.gov.br/vocab/latifundio |
| Classe: | Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
|
| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Teoria Geral do Direito, Direito Agrário, Direito Civil |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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| Básico | ||
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| Desenvolvido | ||
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| Abrangente | ||
Significado Prático
- Direito agrário.* Imóvel rural assim classificado pelo INCRA por ser uma área de excessiva dimensão, concentrada nas mãos de um só proprietário, ou por se apresentar inadequadamente explorada, qualquer que seja sua dimensão. **2.** *Direito romano.* Grande domínio privado da aristocracia da antiga Roma.
- Direito agrário.* Imóvel rural assim classificado pelo INCRA por ser uma área de excessiva dimensão, concentrada nas mãos de um só proprietário, ou por se apresentar inadequadamente explorada, qualquer que seja sua dimensão. **2.** *Direito romano.* Grande domínio privado da aristocracia da antiga Roma.
- Nota Adicional:* 1. Direito agrário. Imóvel rural assim classificado pelo INCRA por ser uma área de excessiva dimensão, concentrada nas mãos de um só proprietário, ou por se apresentar inadequadamente explorada, qualquer que seja sua dimensão. 2. Direito romano. Grande domínio privado da aristocracia da antiga Roma
- Nota Adicional (Fonte: Dicionário Jurídico – Washington dos Santos):* (Lat. latifundiu.) S.m. Gran-
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Derivado do latim latifundium (extensa propriedade), entende-se a acumulação da propriedade territorial nas mãos de um pequeno número de ricos, em detrimento da coletividade. É a existência de grandes domínios , geralmente improdutivos, atribuídos a certos senhores , que não procuram tirar de suas terras as riquezas, que devem ser incorporadas à sociedade, detendo-as para gananciosas especulações. Os latifúndios constituem um grande mal social. E sempre têm sido combatidos como prejudiciais ao desenvolvimento do povo, pois que se tornam embaraços à sua natural evolução. Entre os romanos, as leis agrárias de Licinius promoveram a grandeza desse povo, procurando anular os latifúndios, causadores depois do depauperamento da República. Nesta razão Plinio asseverou: “ Verumque confitentibus latifundia perdidere Italiam, iam vero et provincias . Sex domini semissem Africae possidebant, cum interfecit eos Nero princeps ”.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "Ocorreu a aplicação de LATIFÚNDIO nos autos do processo." | "Ocorreu o uso prático de LATIFÚNDIO de forma direta e acessível no caso." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito, Direito Agrário, Direito Civil
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: latifúndio
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — L.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Dicionário Jurídico – Washington dos Santos | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
