Lavra

   Lavra

ID Semântico:	http://lexml.gov.br/vocab/lavra
Classe:	Conceito Geral
Nível Técnico:	Especializado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Agrário, Teoria Geral do Direito
Jurisdição:	Brasil

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Significado Prático

• Direito agrário.* a) Lavoura ou cultivo da terra; b) terra lavradia; c) no Rio Grande do Sul, designa a lavoura do algodão. **2.** Na *linguagem da mineração* pode ter o sentido de: a) local onde se pesquisa ou se encontra diamante; b) terreno de mineração de onde se extrai ouro ou diamante; c) exploração e aproveitamento industrial de jazidas de minérios; d) conjunto de operações coordenadas de extração de petróleo ou gás natural de uma jazida e de preparo para sua movimentação; e) conjunto de operações coordenadas objetivando o aproveitamento industrial da jazida, desde a extração de substâncias minerais úteis até o seu beneficiamento. **3.** *Direito autoral.* Autoria; invenção.

• Direito agrário.* a) Lavoura ou cultivo da terra; b) terra lavradia; c) no Rio Grande do Sul, designa a lavoura do algodão. **2.** Na *linguagem da mineração* pode ter o sentido de: a) local onde se pesquisa ou se encontra diamante; b) terreno de mineração de onde se extrai ouro ou diamante; c) exploração e aproveitamento industrial de jazidas de minérios; d) conjunto de operações coordenadas de extração de petróleo ou gás natural de uma jazida e de preparo para sua movimentação; e) conjunto de operações coordenadas objetivando o aproveitamento industrial da jazida, desde a extração de substâncias minerais úteis até o seu beneficiamento. **3.** *Direito autoral.* Autoria; invenção.

• Nota Adicional:* 1. Direito agrário. a) Lavoura ou cultivo da terra; b) terra lavradia; c) no Rio Grande do Sul, designa a lavoura do algodão. 2. Na linguagem da mineração pode ter o sentido de: a) local onde se pesquisa ou se encontra diamante; b) terreno de mineração de onde se extrai ouro ou diamante; c) exploração e aproveitamento industrial de jazidas de minérios; d) conjunto de operações coordenadas de extração de petróleo ou gás natural de uma jazida e de preparo para sua movimentação; e) conjunto de operações coordenadas objetivando o aproveitamento industrial da jazida, desde a extração de substâncias minerais úteis até o seu beneficiamento. 3. Direito autoral. Autoria; invenção

• Nota Adicional (Fonte: Dicionário Jurídico – Washington dos Santos):* S.f. Ato de lavrar, de consignar por que a lei não define com antecedência. escrito ou de exarar, redigir, escrever; lavratura, elaboração, execução; (bras.) lugar

• Nota (Fonte: Dicionário Jurídico Brasileiro - Washington dos Santos / J. Ribeiro Advocacia):*

S.f. Ato de lavrar, de consignar por escrito ou de exarar, redigir, escrever; lavratura, elaboração, execução; (bras.) lugar onde se extrai o ouro e o diamante; (CMin – Dec.-lei n. 277, de 28.02.1967, arts. 36 a 58); lavoura de algodão; do gr. laúra, claustro onde seus habitantes viviam em celas separadas, mas dentro de um só muro. Observação: A Lei n. 8.901, de 30.06.1994, regulamenta o disposto no art. 176, § 2.o da CF altera o CMin, em alguns de seus dispositivos.

• Nota Adicional (Fonte: Dicionário Jurídico - J. Ribeiro Advocacia):*

S.f. Ato de lavrar, de consignar por escrito ou de exarar, redigir, escrever; lavratura, elaboração, execução; (bras.) lugar onde se extrai o ouro e o diamante; (CMin – Dec.-lei n. 277, de 28.02.1967, arts. 36 a 58); lavoura de algodão; do gr. laúra, claustro onde seus habitantes viviam em celas separadas, mas dentro de um só muro. Observação: A Lei n. 8.901, de 30.06.1994, regulamenta o disposto no art. 176, § 2.o da CF altera o CMin, em alguns de seus dispositivos.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"Ocorreu a aplicação de LAVRA nos autos do processo."	"Ocorreu o uso prático de LAVRA de forma direta e acessível no caso."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Agrário, Teoria Geral do Direito
• Classe Terminológica: Conceito Geral
• Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
• Nível Técnico sugerido: Especializado

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
• Pronúncia ou leitura recomendada: lavra

Referência Bibliográfica

• Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — L.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Dicionário Jurídico – Washington dos Santos | Dicionário Jurídico Brasileiro - Washington dos Santos / J. Ribeiro Advocacia | Dicionário Jurídico - J. Ribeiro Advocacia