Lavratura
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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Lavratura
| ID Semântico: | http://lexml.gov.br/vocab/lavratura |
| Classe: | Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
|
| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito Civil, Teoria Geral do Direito, Direito Processual |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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| Básico | ||
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| Abrangente | ||
Significado Prático
- Direito notarial.* a) Escritura; b) ato de lavrar documentos ou de inscrever ou registrar em livro próprio ato ou contrato. **2.** Nas *linguagens comum* e *jurídica* significa fazer constar por escrito. **3.** *Direito processual.* Ato forense que se dá com a intervenção do serventuário e, algumas vezes, com a do magistrado (Othon Sidou).
- Direito notarial.* a) Escritura; b) ato de lavrar documentos ou de inscrever ou registrar em livro próprio ato ou contrato. **2.** Nas *linguagens comum* e *jurídica* significa fazer constar por escrito. **3.** *Direito processual.* Ato forense que se dá com a intervenção do serventuário e, algumas vezes, com a do magistrado (Othon Sidou).
- Nota Adicional:* 1. Direito notarial. a) Escritura; b) ato de lavrar documentos ou de inscrever ou registrar em livro próprio ato ou contrato. 2. Nas linguagens comum e jurídica significa fazer constar por escrito. 3. (dir.prc.) Ato forense que se dá com a intervenção do serventuário e, algumas vezes, com a do magistrado (Othon Sidou)
- Nota Adicional (Fonte: Dicionário Jurídico – Washington dos Santos):* Ato de lavrar, fazer e consigcura somente saber a natureza fundamental nar por escrito (escritura, documentos etc.). do assunto que está sendo pesquisado; esse
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Derivado de lavrar , de laborare , quer significar, na linguagem forense, o ato pelo qual se inscreve, nos livros do tabelião, a escritura , em que se faz o contrato . Extensivamente, porém, quer o vocábulo exprimir toda ação de escrever alguma coisa, transformando-a em termo ou instrumento . Dessa maneira se diz lavratura do termo , lavratura da assentada , lavratura da sentença , lavradura da ata . O sentido de lavratura , procedente de lavrar , vem da acepção em que este sempre foi tomado na linguagem jurídica: fazer qualquer obra de mãos . E a escritura em que se reduz o contrato ou qualquer outro ato, é obra das mãos .\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#lavratura | (de instrumento, documento, etc.)\nissuance; execution.\n_______________\n\n\n\n\n\n
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "Ocorreu a aplicação de LAVRATURA nos autos do processo." | "Ocorreu o uso prático de LAVRATURA de forma direta e acessível no caso." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil, Teoria Geral do Direito, Direito Processual
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: lavratura
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — L.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Dicionário Jurídico – Washington dos Santos | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)
