Lease-back
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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Lease-back
| ID Semântico: | http://lexml.gov.br/vocab/lease-back |
| Classe: | Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
|
| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Teoria Geral do Direito |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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| Início | ||
| Básico | ||
| Criação | ||
| Desenvolvimento | ||
| Maturação | ||
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| Desenvolvido | ||
| Finalização | ||
| Abrangente | ||
Significado Prático
- Locução inglesa.* Contrato pelo qual uma empresa proprietária de certo bem (móvel ou imóvel) o vende ou o dá em dação em pagamento a outra (instituição financeira, companhia de seguro, firma de *leasing* etc.) que, ao adquiri-lo, imediatamente o arrenda à vendedora. O próprio arrendatário efetua a venda de bens ou de equipamentos, mudando seu título jurídico relativamente a eles, passando de proprietário a arrendatário, que deverá pagar aluguel. É também designado *cession bail* ou *leasing* de retorno.
- Locução inglesa.* Contrato pelo qual uma empresa proprietária de certo bem (móvel ou imóvel) o vende ou o dá em dação em pagamento a outra (instituição financeira, companhia de seguro, firma de *leasing* etc.) que, ao adquiri-lo, imediatamente o arrenda à vendedora. O próprio arrendatário efetua a venda de bens ou de equipamentos, mudando seu título jurídico relativamente a eles, passando de proprietário a arrendatário, que deverá pagar aluguel. É também designado *cession bail* ou *leasing* de retorno.
- Nota Adicional:* (loc.ing.) Contrato pelo qual uma empresa proprietária de certo bem (móvel ou imóvel) o vende ou o dá em dação em pagamento a outra (instituição financeira, companhia de seguro, firma de leasing etc.) que, ao adquiri-lo, imediatamente o arrenda à vendedora. O próprio arrendatário efetua a venda de bens ou de equipamentos, mudando seu título jurídico relativamente a eles, passando de proprietário a arrendatário, que deverá pagar aluguel. É também designado cession bail ou leasing de retorno
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "Ocorreu a aplicação de LEASE-BACK nos autos do processo." | "Ocorreu o uso prático de LEASE-BACK de forma direta e acessível no caso." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: lease-back
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — L.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
