Legado de quantidade

   Legado de quantidade

ID Semântico:	de-placido:legado-de-quantidade
Classe:	Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:	Avançado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
		Início
		Básico
		Criação
		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

Assim se entende aquele em que a coisa é determinada pelo gênero e pela espécie, por sua quantidade , sem qualquer singularização, individualização ou corpo certo . É o legado consistente em tantas coisas fungíveis ou de uma quantidade de coisas fungíveis ( quantitas legata ), inclusive o de certa quantia em di nheiro. Estes legados, segundo as circunstâncias, quando não possam ser cumpridos pela quantidade estabelecida , entram em rateio. Já assim não ocorre com os legados de coisa certa e singularizada, os quais não se cumprem se já não existem ao tempo em que falecer o testador.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Legado de quantidade' tem ampla aplicação prática."	"Na prática, refere-se a: Assim se entende aquele em que a coisa é determinada pelo gênero e pela espécie, por sua quantidade ..."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Civil
• Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
• Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
• Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
• Pronúncia ou leitura recomendada: legado de quantidade

Referência Bibliográfica

• Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva