Legado de usofruto

De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
Ir para navegaçãoIr para pesquisar
   Legado de usofruto
ID Semântico: washington:legado-de-usofruto
Classe: Termo Jurídico
Nível Técnico:
       
         Profissional
       
Origem do Termo: Português
Áreas de Foco: Direito Geral
Jurisdição: Brasil
Progresso do texto
0% concluído 0% concluído Início
12.5% concluído Básico
25% concluído 25% concluído Criação
37.5% concluído Desenvolvimento
50% concluído 50% concluído Maturação
62.5% concluído Revisão
75% concluído 75% concluído Desenvolvido
87.5% concluído Finalização
100% concluído 100% concluído Abrangente

Significado Prático

Aquele que o legarecerão seus pareceres no prazo comum de tário fica com o direito de usufruto de um dez dias após a apresentação de seus laudos, bem por tempo devidamente estipulado, independentemente de intimação.” ou mesmo por toda a sua vida.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês) Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Legado de usofruto' é complexo." "Aquele que o legarecerão seus pareceres no prazo comum de tário fica com o direito de usufruto de um dez dias após a apr..."

Detalhes Classificatórios

  • Áreas do Direito associadas: Direito Geral
  • Classe Terminológica: Termo Jurídico
  • Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
  • Nível Técnico sugerido: Profissional

Aspectos Linguísticos

  • Idioma originário: Português
  • Etimologia:
  • Pronúncia ou leitura recomendada: legado de usofruto

Referência Bibliográfica

  • Dicionário Jurídico – Washington dos Santos