Leguleio

   Leguleio

ID Semântico:	washington:leguleio
Classe:	Termo Jurídico
Nível Técnico:	Profissional
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Geral, Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
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		Desenvolvimento
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		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

(Lat. leguleiu.) S.m. Pessoa, rubrica de exercício arbitrário das próprias observadora exata das formalidades legais, razões (CP, arts. 345 e 346). com poucos conhecimentos jurídicos, inter-

• Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Derivado do latim leguleius , de lex , quer literalmente significar aquele que observa a rigor as formalidades legais. Entende-se o formalista . Mas, pejorativamente, é empregado o vocábulo para indicar o chicanista ou chicaneiro , ou seja, o advogado que usa de subterfúgios e de ardis para confundir a questão ou para protelar o andamento da causa. É aquele que atende servilmente à lei.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Leguleio' é complexo."	"(Lat. leguleiu.) S.m. Pessoa, rubrica de exercício arbitrário das próprias observadora exata das formalidades legais, ra..."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Geral, Direito Civil
• Classe Terminológica: Termo Jurídico
• Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
• Nível Técnico sugerido: Profissional

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia:
• Pronúncia ou leitura recomendada: leguleio

Referência Bibliográfica

• Dicionário Jurídico – Washington dos Santos | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva