Lei intermediária

   Lei intermediária

ID Semântico:	washington:lei-intermediaria
Classe:	Termo Jurídico
Nível Técnico:	Profissional
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Geral
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
		Início
		Básico
		Criação
		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

Também chamada do a prática é geral e tradicional em dado intermédia é a lei que aparece durante o grupo social. Jur. Costume com força de lei processo, ou seja, não existia no tempo da (o conjunto desses costumes forma o direiinfração ou ao tempo que fato foi julgado. to consuetudinário). Define-se costume juObservação: Essa lei pode ser aplicada se rídico como uma regra de direito obrigatófor mais benéfica para o autor da infração rio tradicional. Esse direito aparece esponou do fato julgado. taneamente isento de qualquer organismo especializado.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Lei intermediária' é complexo."	"Também chamada do a prática é geral e tradicional em dado intermédia é a lei que aparece durante o grupo social. Jur. Co..."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Geral
• Classe Terminológica: Termo Jurídico
• Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
• Nível Técnico sugerido: Profissional

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia:
• Pronúncia ou leitura recomendada: lei intermediária

Referência Bibliográfica

• Dicionário Jurídico – Washington dos Santos