Leis estrangeiras

   Leis estrangeiras

ID Semântico:	de-placido:leis-estrangeiras
Classe:	Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:	Avançado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
		Início
		Básico
		Criação
		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

Em oposição às leis ditas nacionais, assim se diz relativamente às leis instituídas por nações estrangeiras, para que vigorem nos limites de sua jurisdição. Quando alegada, porque se mostre aplicável o preceito nela contido, deve a lei estrangeira ser comprovada, se o juiz o exige, sob alegação de que a desconhece. A prova se fará pela exibição de seu texto, devidamente autenticado, ou de sua inserção em livro jurídico divulgado.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Leis estrangeiras' tem ampla aplicação prática."	"Na prática, refere-se a: Em oposição às leis ditas nacionais, assim se diz relativamente às leis instituídas por nações estra..."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Civil
• Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
• Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
• Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
• Pronúncia ou leitura recomendada: leis estrangeiras

Referência Bibliográfica

• Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva