| ID Semântico: |
http://lexml.gov.br/vocab/lesao-corporal |
| Classe: |
Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Penal, Direito Civil, Medicina Legal |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
- Direito penal,* *direito civil* e *medicina legal.* Dano corporal físico ou psíquico. **2.** *Direito penal.* a) Crime consistente na ofensa da integridade corporal ou da saúde de outrem; ou de ambas conjuntamente, punido com privação da liberdade; b) ato voluntário praticado sobre o físico de outrem, cometido não com o escopo de matar, mas de ofender a pessoa na sua inviolabilidade, material ou mental (Bento de Faria); c) se praticada contra autoridade ou agente integrante do sistema prisional e da Força Nacional de Segurança Pública, no exercício de sua função ou contra seu cônjuge, companheiro ou parente consanguíneo até o terceiro grau, a pena é aumentada de um a dois terços.
- Nota Adicional (Fonte: Manual de Padronização de Textos do STJ (2016)):*
Ofensa à integridade corporal ou à saúde de outrem.\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#lesão corporal | (dir. penal) bodily injury.\n• causar uma lesão corporal → to inflict bodily\ninjury.\n“’Bodily injury’ means physical pain, illness, or\nany impairment of physical condition”.\n• lesão corporal leve → mild bodily injury.\n• lesão corporal grave → serious bodily injury.\n• lesão corporal gravíssima → very serious bodily\ninjury.\n““Serious bodily injury” means bodily injury that\ncreates a substantial risk of death or that causes\ndeath, serious permanent disfigurement, or\nprotracted loss or impairment of the function of\nany bodily member or organ”.\n_______________\n
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "Ocorreu a aplicação de LESÃO CORPORAL nos autos do processo."
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"Ocorreu o uso prático de LESÃO CORPORAL de forma direta e acessível no caso."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Penal, Direito Civil, Medicina Legal
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: lesão corporal
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — L.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | DOD Pédia – Dizer o Direito | Manual de Padronização de Textos do STJ (2016) | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)
