| ID Semântico: |
de-placido:letras-descontadas |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
É a designação dada aos títulos que são vendidos por seu proprietário a um estabelecimento bancário ou comercial. Dessa forma, o comprador , que na técnica bancária se denomina cessionário, não terá que prestar contas ao vendedor , cedente, do valor do título, quando o receba. Mas o vendedor e todos os coobrigados do título, até que ele seja cumprido pelo aceitante, continuam a responder in solidum pelo pagamento dele. A obrigação do vendedor em responder pelo exato cumprimento da letra, perante o comprador, assemelha-se à evicção , em que o vendedor deve também fazer firme e valiosa a venda efetivada , quando a respeito desta surja qualquer controvérsia, que venha diminuir o direito de propriedade do adquirente. Dizem-se letras descontadas, porque, ao fazer o desconto , nome atribuído ao negócio que versa sobre as letras, o adquirente (cessionário) paga ao vendedor (cedente e proprietário das letras) o valor cambiário com a dedução dos juros.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Letras descontadas' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: É a designação dada aos títulos que são vendidos por seu proprietário a um estabelecimento bancário ..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: letras descontadas
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
