Levante

De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
Ir para navegaçãoIr para pesquisar
   Levante
ID Semântico: http://lexml.gov.br/vocab/levante
Classe: Conceito Geral
Nível Técnico:
       
         Especializado
       
Origem do Termo: Português
Áreas de Foco: Direito Penal, Direito Internacional, Direito Agrário, Direito Civil
Jurisdição: Brasil
Progresso do texto
0% concluído 0% concluído Início
12.5% concluído Básico
25% concluído 25% concluído Criação
37.5% concluído Desenvolvimento
50% concluído 50% concluído Maturação
62.5% concluído Revisão
75% concluído 75% concluído Desenvolvido
87.5% concluído Finalização
100% concluído 100% concluído Abrangente

Significado Prático

  • Direito penal.* a) Motim; b) rebelião; c) revolta; d) sedição. **2.** *Direito agrário.* Hortelã; erva aromática cultivada para extração do mentol. **3.** *Direito internacional público.* Território dos países banhados pelo Mediterrâneo Oriental.
  • Nota Adicional (Fonte: Dicionário Jurídico – Washington dos Santos):* S.m. Oriente, oeste; nascente; do. Poderá, em dadas condições, deixar de erva brasileira fortemente aromática; o mesefetivar-se, ou de ser mantida, dando lugar mo que sedição, motim, revolta. assim à liberdade provisória que se concre-
  • Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* O mesmo que levantamento , na acepção de motim, revolta, insurreição, sendo mesmo de emprego mais generalizado. E é tido em sentido amplo, nomeando qualquer espécie de rebelião, sedição ou amotinamento.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês) Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"Ocorreu a aplicação de LEVANTE nos autos do processo." "Ocorreu o uso prático de LEVANTE de forma direta e acessível no caso."

Detalhes Classificatórios

  • Áreas do Direito associadas: Direito Penal, Direito Internacional, Direito Agrário, Direito Civil
  • Classe Terminológica: Conceito Geral
  • Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
  • Nível Técnico sugerido: Especializado

Aspectos Linguísticos

  • Idioma originário: Português
  • Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
  • Pronúncia ou leitura recomendada: levante

Referência Bibliográfica

  • Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — L.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Dicionário Jurídico – Washington dos Santos | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva