Levante
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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Levante
| ID Semântico: | http://lexml.gov.br/vocab/levante |
| Classe: | Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
|
| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito Penal, Direito Internacional, Direito Agrário, Direito Civil |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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| Básico | ||
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| Desenvolvido | ||
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| Abrangente | ||
Significado Prático
- Direito penal.* a) Motim; b) rebelião; c) revolta; d) sedição. **2.** *Direito agrário.* Hortelã; erva aromática cultivada para extração do mentol. **3.** *Direito internacional público.* Território dos países banhados pelo Mediterrâneo Oriental.
- Nota Adicional (Fonte: Dicionário Jurídico – Washington dos Santos):* S.m. Oriente, oeste; nascente; do. Poderá, em dadas condições, deixar de erva brasileira fortemente aromática; o mesefetivar-se, ou de ser mantida, dando lugar mo que sedição, motim, revolta. assim à liberdade provisória que se concre-
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* O mesmo que levantamento , na acepção de motim, revolta, insurreição, sendo mesmo de emprego mais generalizado. E é tido em sentido amplo, nomeando qualquer espécie de rebelião, sedição ou amotinamento.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "Ocorreu a aplicação de LEVANTE nos autos do processo." | "Ocorreu o uso prático de LEVANTE de forma direta e acessível no caso." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Penal, Direito Internacional, Direito Agrário, Direito Civil
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: levante
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — L.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Dicionário Jurídico – Washington dos Santos | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva