Liability

   liability

ID Semântico:	marcilio:liability
Classe:	Direito Comparado
Nível Técnico:	Profissional
Origem do Termo:	Inglês
Áreas de Foco:	Direito Internacional, Direito Comparado, Inglês Jurídico
Jurisdição:	EUA/Brasil

Progresso do texto
		Início
		Básico
		Criação
		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

1. liability | 1 – responsabilidade.\n• civil liability → responsabilidade civil.\n• criminal liability → responsabilidade penal.\n• fault liability; fault-based liability →\nresponsabilidade subjetiva.\n• joint and several liability → responsabilidade\nsolidária.\n• joint liability → responsabilidade\nconjunta/unitária.\n• manufacturer’s liability → responsabilidade\ncivil do fabricante.\n• premises liability → responsabilidade do dono\nde imóvel.\n\n\n\n• #product liability; #products liability →\nresponsabilidade pelo fato do produto.\nNo Brasil: veja art. 12 do Código de Defesa\ndo Consumidor.\n\nTag #fato do produto.\n\n\n\n• several liability → responsabilidade\nfracionária/parcial.\n• strict liability; absolute liability; liability\nwithout fault → responsabilidade objetiva.\n• tort liability; tortious liability →\nresponsabilidade civil; responsabilidade por ato\nilícito civil extracontratual.\n• vicarious liability → responsabilidade por fato\nde terceiro.\n2 – obrigação; dever.\n3 – (accounting) A tradução do termo liability:\n(1) Quando no plural, o termo liabilities geralmente\nse refere ao grupo de contas passivo, por isso deve\nser vertido no singular: passivo.\n(2) Quando no singular, o termo liability se refere a\num item específico do passivo, por isso deve ser\nvertido por obrigação, item do passivo, elemento\ndo passivo, ou simplesmente passivo.\nVide os exemplos abaixo.\n• “The two most common classes of liabilities are\n(1) current liabilities and (2) long-term\nliabilities”. [Warren, Carl. Accounting, page\n144A] → As duas classes mais comuns em que o\npassivo é dividido são (1) passivo circulante e (2)\npassivo exigível a longo prazo.\n• this is a current liability → este é um elemento\ndo passivo circulante, um item do passivo\ncirculante, uma obrigação do passivo circulante.\n• “Liabilities that will be due within a short time\nand that are to be paid out of current assets are\ncalled current liabilities”. [Warren, Carl.\nAccounting, page 144A] → Obrigações com\nvencimento a curto prazo e que serão pagas\ncom recursos do ativo circulante são chamadas\nde obrigações do passivo circulante.\n\n• total liabilities → total do passivo exigível; total\ndo exigível. Não traduza por “total do passivo”.\nVide a explicação no verbete PASSIVO.\n_______________\n

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O correspondente para o termo 'liability' em processos transnacionais..."	"#liability | 1 – responsabilidade...."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Internacional, Direito Comparado, Inglês Jurídico
• Classe Terminológica: Direito Comparado
• Natureza Jurídica: Termo e Conceito Estrangeiro
• Nível Técnico sugerido: Profissional

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Inglês
• Etimologia: Origem da linguagem jurídica norte-americana / direito comparado.
• Pronúncia ou leitura recomendada: liability

Referência Bibliográfica

• Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)