| ID Semântico: |
de-placido:liberal |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
Derivado do latim liberalis (bom, benévolo, generoso), é o adjetivo empregado na acepção jurídica, para indicar todo ato jurídico promovido a título gratuito , isto é, sem ônus ou qualquer contraprestação da pessoa a favor de quem é executado. A doação é um ato liberal. Como será liberal todo ato, que importe numa liberalidade ou num benefício . Liberal . Na acepção política, entende-se o que é firmado na liberdade , não se encontra subordinado a restrições ou sujeito a um mando. Dessa forma, no regime liberal, a rigor, cada um pode professar suas ideias políticas ou religiosas, sem que o Poder Público possa intervir em suas manifestações. E, ao contrário, por seus órgãos, vem dispor para que sejam respeitadas, permitindo, mesmo, que todos os grupos , instituídos em torno de princípios políticos ou sociais, tomem parte nas instituições políticas, que representam o povo ou a soberania nacional. Liberal . Com este mesmo sentido de livre e sem subordinação, é empregado para indicar as profissões exercidas sem qualquer dependência e de caráter intelectual. Liberal . É tomado na acepção de condescendente , dadivoso , magnânimo , benevolente . E, na técnica processual, designa então o juiz que, por suas qualidades de generosidade, condescendência, defere ou permite a prática de certas medidas ou de certos atos que não seriam admitidos por um juiz rigoroso e apegado ao formalismo legal. Por vezes, ser liberal é ser equitativo . E assim se age dentro da lei, se por equidade se deveria resolver. Mas, se é meramente por generosidade, o caráter de liberal pode ser pernicioso e contrário à própria justiça.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Liberal' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: Derivado do latim liberalis (bom, benévolo, generoso), é o adjetivo empregado na acepção jurídica, p..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: liberal
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
