Libertação

   Libertação

ID Semântico:	de-placido:libertacao
Classe:	Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:	Avançado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
		Início
		Básico
		Criação
		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

Do latim libertatio , de liber (livre), é geralmente empregado para exprimir o ato de pôr em liberdade . Mas é propriamente indicado para significar independência e autonomia , em virtude do que os homens ficam livres, investidos no poder e na faculdade da autodeterminação. Em relação às coisas, indica a desoneração do encargo a que estava sujeito. Tecnicamente, porém, é mais aplicado o de liberação . Igualmente, em relação à liberdade física , que é novamente concedida, por determinação legal, para aqueles que a perderam temporariamente, é mais apropriado, na terminologia penal, o emprego de livramento .

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Libertação' tem ampla aplicação prática."	"Na prática, refere-se a: Do latim libertatio , de liber (livre), é geralmente empregado para exprimir o ato de pôr em liberda..."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Civil
• Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
• Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
• Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
• Pronúncia ou leitura recomendada: libertação

Referência Bibliográfica

• Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva