Libertinagem

   Libertinagem

ID Semântico:	http://lexml.gov.br/vocab/libertinagem
Classe:	Conceito Geral
Nível Técnico:	Especializado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Teoria Geral do Direito, Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
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		Desenvolvimento
		Maturação
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		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

Devassidão. **2.** Licenciosidade. **3.** Vida de libertino.

• Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Derivado do latim libertinus (libertino, filho do liberto), é o vocábulo empregado no sentido de licenciosidade . É, assim, um abuso da liberdade , malbaratada ou orientada para a prática de excessos, de desregramentos, que, quando não se mostram ofensivos às regras legais, ferem os bons costumes ou a moral. Revela-se, assim, a impureza de costumes , indo até a devassidão . O libertino pode ser também um libidinoso , mas não é este o caráter da libertinagem , tida mais propriamente como uso indevido das liberdades asseguradas à pessoa.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"Ocorreu a aplicação de LIBERTINAGEM nos autos do processo."	"Ocorreu o uso prático de LIBERTINAGEM de forma direta e acessível no caso."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito, Direito Civil
• Classe Terminológica: Conceito Geral
• Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
• Nível Técnico sugerido: Especializado

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
• Pronúncia ou leitura recomendada: libertinagem

Referência Bibliográfica

• Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — L.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva