Licitude

   Licitude

ID Semântico:	de-placido:licitude
Classe:	Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:	Avançado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
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		Básico
		Criação
		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

Qualidade e caráter do que é lícito, do que é legal, do que é assegurado e permitido por lei. É ainda indicativo do que está dentro da moral e é permitido pela religião. E dessa forma a licitude, conduzindo sentido mais largo que legalidade , quer exprimir não somente legitimidade , juridicidade , como honestidade ou moralidade de tudo o que possa ser feito ou executado, sem atentar contra as regras legais e contra as regras morais ou dos bons costumes e contra as regras religiosas.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Licitude' tem ampla aplicação prática."	"Na prática, refere-se a: Qualidade e caráter do que é lícito, do que é legal, do que é assegurado e permitido por lei. É aind..."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Civil
• Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
• Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
• Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
• Pronúncia ou leitura recomendada: licitude

Referência Bibliográfica

• Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva