Lide pendente

De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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   Lide pendente
ID Semântico: washington:lide-pendente
Classe: Termo Jurídico
Nível Técnico:
       
         Profissional
       
Origem do Termo: Português
Áreas de Foco: Direito Geral, Direito Civil
Jurisdição: Brasil
Progresso do texto
0% concluído 0% concluído Início
12.5% concluído Básico
25% concluído 25% concluído Criação
37.5% concluído Desenvolvimento
50% concluído 50% concluído Maturação
62.5% concluído Revisão
75% concluído 75% concluído Desenvolvido
87.5% concluído Finalização
100% concluído 100% concluído Abrangente

Significado Prático

Causa que ainda está sentêm direito (V. Lei de Lynch) do discutida, isto é, ainda está no período de julgamento, que vai da citação inicial à sen-

  • Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* É a expressão usada para designar a lide, que se encontra em curso, isto é, que está ainda travada entre as partes contendoras ou entre os litigantes. Assim, a lide é pendente enquanto qualquer sentença não tenha solucionado a questão, pondo fim ao pleito, pelo reconhecimento do direito do autor ou pela declaração da improcedência de seu pedido. Mas a solução, aí, entende-se a que passou em julgado, a que se tornou irretratável, de modo que, efetivamente, tenha promovido a cessação da luta . Enquanto esta não cessa ou não para por uma decisão definitiva, a luta ou a lide está em andamento, assim, está pendente .

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês) Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Lide pendente' é complexo." "Causa que ainda está sentêm direito (V. Lei de Lynch) do discutida, isto é, ainda está no período de julgamento, que vai..."

Detalhes Classificatórios

  • Áreas do Direito associadas: Direito Geral, Direito Civil
  • Classe Terminológica: Termo Jurídico
  • Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
  • Nível Técnico sugerido: Profissional

Aspectos Linguísticos

  • Idioma originário: Português
  • Etimologia:
  • Pronúncia ou leitura recomendada: lide pendente

Referência Bibliográfica

  • Dicionário Jurídico – Washington dos Santos | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva