Lide simulada

   Lide simulada

ID Semântico:	de-placido:lide-simulada
Classe:	Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:	Avançado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Processual Civil
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
		Início
		Básico
		Criação
		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

A lide simulada ocorre quando as partes, em conluio, usam o processo para a obtenção de vantagem vedada pela ordem jurídica. É relativamente comum o uso da lide simulada para respaldar, com o manto da coisa julgada material, transação ou acordo realizado antes mesmo do ingresso em Juízo, assim se forrando de possíveis demandas. Dispõe o art. 129 do Código de Processo Civil de 1973 que o juiz proferirá sentença que obste aos objetivos da parte quando se convencer, pelas circunstâncias da causa, de que autor e réu se serviram do processo para praticar ato simulado ou conseguir fim proibido pela lei.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Lide simulada' tem ampla aplicação prática."	"Na prática, refere-se a: A lide simulada ocorre quando as partes, em conluio, usam o processo para a obtenção de vantagem ved..."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Processual Civil
• Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
• Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
• Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
• Pronúncia ou leitura recomendada: lide simulada

Referência Bibliográfica

• Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva