Limpeza pública

De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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   Limpeza pública
ID Semântico: de-placido:limpeza-publica
Classe: Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:
       
         Avançado
       
Origem do Termo: Português
Áreas de Foco: Direito Civil
Jurisdição: Brasil
Progresso do texto
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12.5% concluído Básico
25% concluído 25% concluído Criação
37.5% concluído Desenvolvimento
50% concluído 50% concluído Maturação
62.5% concluído Revisão
75% concluído 75% concluído Desenvolvido
87.5% concluído Finalização
100% concluído 100% concluído Abrangente

Significado Prático

É expressão que se entende como o asseio que deve ser mantido em uma cidade. Compreende a limpeza das ruas, a limpeza dos caminhos, como a remoção do lixo das casas particulares. É encargo ou obrigação atribuída às municipalidades. Mas os particulares pagam taxas determinadas pelo serviço de remoção do lixo, acumulado das varreduras ou limpezas havidas no interior das casas. Os varredores das ruas ou encarregados do serviço de limpeza pública dizem-se garis .

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês) Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Limpeza pública' tem ampla aplicação prática." "Na prática, refere-se a: É expressão que se entende como o asseio que deve ser mantido em uma cidade. Compreende a limpeza da..."

Detalhes Classificatórios

  • Áreas do Direito associadas: Direito Civil
  • Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
  • Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
  • Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

  • Idioma originário: Português
  • Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
  • Pronúncia ou leitura recomendada: limpeza pública

Referência Bibliográfica

  • Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva