Limpeza pública
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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Limpeza pública
| ID Semântico: | de-placido:limpeza-publica |
| Classe: | Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
|
| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito Civil |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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| Básico | ||
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| Desenvolvido | ||
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| Abrangente | ||
Significado Prático
É expressão que se entende como o asseio que deve ser mantido em uma cidade. Compreende a limpeza das ruas, a limpeza dos caminhos, como a remoção do lixo das casas particulares. É encargo ou obrigação atribuída às municipalidades. Mas os particulares pagam taxas determinadas pelo serviço de remoção do lixo, acumulado das varreduras ou limpezas havidas no interior das casas. Os varredores das ruas ou encarregados do serviço de limpeza pública dizem-se garis .
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "O conceito de 'Limpeza pública' tem ampla aplicação prática." | "Na prática, refere-se a: É expressão que se entende como o asseio que deve ser mantido em uma cidade. Compreende a limpeza da..." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: limpeza pública
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva