Linhas de navegação
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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Linhas de navegação
| ID Semântico: | de-placido:linhas-de-navegacao |
| Classe: | Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
|
| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito Civil |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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| Básico | ||
| Criação | ||
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| Maturação | ||
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| Desenvolvido | ||
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| Abrangente | ||
Significado Prático
Assim se diz para aludir aos serviços regulares de transporte por água, mantidos pelas empresas de navegação, entre os vários portos ou entre os vários países ou aos serviços de transporte aéreo. Cada empresa, estabelecendo um serviço regular de comunicação, com o envio de embarcações que façam os transportes, constitui uma linha ou mais de uma, conforme o número de viagens fixadas, periodicamente. O mesmo ocorrerá com as empresas de transporte aéreo.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "O conceito de 'Linhas de navegação' tem ampla aplicação prática." | "Na prática, refere-se a: Assim se diz para aludir aos serviços regulares de transporte por água, mantidos pelas empresas de n..." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: linhas de navegação
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva