Literalidade
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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Literalidade
| ID Semântico: | http://lexml.gov.br/vocab/literalidade |
| Classe: | Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
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| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito Comercial, Teoria Geral do Direito, Direito Civil |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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| Básico | ||
| Criação | ||
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| Maturação | ||
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| Desenvolvido | ||
| Finalização | ||
| Abrangente | ||
Significado Prático
- Teoria geral do direito.* a) exatidão; b) qualidade do que é literal; c) estado da língua representado pelos textos escritos; d) forma escrita de um ato jurídico; e) declaração escrita. **2.** *Direito comercial.* Requisito essencial do título de crédito, cujo teor contém todo o direito nele representado, tornando inquestionável o que nele constar (Luiz Fernando Rudge).
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* É a expressão empregada na linguagem jurídica para mostrar ou aludir à forma escrita da convenção ou do ato. E, assim, refere-se especialmente ao teor, ao contexto, ou à parte escrita do documento . Por essa razão, a literalidade refere-se ao conteúdo do texto , à declaração escrita constante do papel em que se fixaram, em letras , os limites das obrigações ou do que se ajustou ou contratou. Mas, em matéria referente às cambiais ou aos títulos considerados formais e abstratos , a literalidade é alusiva à declaração cartular constante do título, e onde se firmam as obrigações igualmente ditas de cartulares.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "Ocorreu a aplicação de LITERALIDADE nos autos do processo." | "Ocorreu o uso prático de LITERALIDADE de forma direta e acessível no caso." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Comercial, Teoria Geral do Direito, Direito Civil
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: literalidade
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — L.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
