Litigation

   litigation

ID Semântico:	marcilio:litigation
Classe:	Direito Comparado
Nível Técnico:	Profissional
Origem do Termo:	Inglês
Áreas de Foco:	Direito Internacional, Direito Comparado, Inglês Jurídico
Jurisdição:	EUA/Brasil

Progresso do texto
		Início
		Básico
		Criação
		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

1. litigation | processo; ação; disputa judicial;\ndiscussão judicial; litígio. Não traduza por\n“litigância”. Isso porque o termo “litigância” no\nBrasil tem conotação negativa, ao passo que\nlitigation nos EUA não tem conotação negativa.\n• “Arbitration today is encouraged as a means of\navoiding expensive litigation and easing the\nworkload of courts.” [Anderson, Ronald A.,\nBusiness Law] → Hoje, a arbitragem é\nestimulada como um meio para se evitar\nprocessos caros e aliviar a justiça.\n• “The majority consent provision in Delaware has\nled to a fair amount of litigation” [Hamilton,\n\nRobert W., The Law of Corporations, p. 258] →\nA previsão de consentimento da maioria em\nDelaware resultou em muitas ações judiciais.\n• “There has been very little reported litigation\nseeking to impose liability under these statutory\nprovisons”. [Hamilton, Robert W., The Law of\nCorporations, p. 492] → “Há notícia de que\npoucas ações judiciais foram ajuizadas\npleiteando responsabilização nos termos destes\ndispositivos legais”.\n• “The corporation may be an active party in the\nlitigation” [Hamilton, Robert W., The Law of\nCorporations, p. 539] → A sociedade pode\nparticipar ativamente no processo.\n• “The plaintiff shareholder may be a purely\nnominal participant in the litigation” [Idem] →\nO acionista autor da ação pode ser um\nparticipante puramente simbólico no processo.\n_______________\n

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O correspondente para o termo 'litigation' em processos transnacionais..."	"#litigation | processo; ação; disputa judicial;..."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Internacional, Direito Comparado, Inglês Jurídico
• Classe Terminológica: Direito Comparado
• Natureza Jurídica: Termo e Conceito Estrangeiro
• Nível Técnico sugerido: Profissional

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Inglês
• Etimologia: Origem da linguagem jurídica norte-americana / direito comparado.
• Pronúncia ou leitura recomendada: litigation

Referência Bibliográfica

• Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)