Litoral

   Litoral

ID Semântico:	de-placido:litoral
Classe:	Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:	Avançado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
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		Básico
		Criação
		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

Do latim litoralis (da margem, da praia, da ribeira), é a expressão usada, quer geograficamente, quer na linguagem do Direito Público, para designar toda orla de terreno situada à beira-mar. É a região situada às margens do oceano ou dos mares. Os terrenos próximos à praia, integrados no litoral, são especialmente denominados de terrenos de marinha . E estão sujeitos a regime especial, porque são, quando não aforados, do domínio da União. Vide: Aforamento . Alodial . Terrenos de marinha .

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Litoral' tem ampla aplicação prática."	"Na prática, refere-se a: Do latim litoralis (da margem, da praia, da ribeira), é a expressão usada, quer geograficamente, que..."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Civil
• Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
• Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
• Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
• Pronúncia ou leitura recomendada: litoral

Referência Bibliográfica

• Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva